Ribeirão Pires sancionou no final de junho deste ano a Lei nº 6.156, que celebra convênios com Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais da Estância Turística de Ribeirão Pires. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, cumpre a legislação e irá repassar R$ 162 mil divididos para 33 unidades de ensino do município. O valor depositado nas contas das APMs refere-se à verba de subvenção.
O recurso pode ser utilizado em serviços de manutenção, conservação, pequenos reparos, aquisição de material de consumo, implementação do projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais e culturais. O repasse é feito de acordo com vários critérios, dentre eles, o número de alunos e a localização da escola.
De acordo com a secretaria de Educação, o repasse permite que a comunidade escolar e os gestores determinem suas prioridades. “É possível aplicar os recursos de forma descentralizada, para melhorias estruturais e pedagógicas nas unidades de ensino.”, explicou Flávia Banwart, secretária de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia.