Palestras em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Pires e o Consórcio Intermunicipal promovem o entendimento da legislação específica ao público LGBT
A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Participação, Acessibilidade e Inclusão Social, em parceria com o Grupo de Trabalho LGBT do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, promove ciclo de palestras sobre direitos da diversidade sexual e de gênero. O evento, que tem entrada gratuita, acontecerá nesta sexta-feira, dia 20, às 18h30, na OAB – 130º subseção de Ribeirão Pires (Rua Presidente Kennedy, 133 – Centro).
O objetivo do ciclo de palestras é promover o entendimento da legislação específica e unificar o processo de acolhimento previsto em convênio entre a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que prevê a promoção e efetivação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, conforme determina a Lei Estadual nº10948/01.
A palestra “O LGBT no Estado de São Paulo” será ministrada por Cássio Rodrigo de Oliveira Silva, coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a partir das 18h30. Em seguida, terá início a palestra “Do respeito às diferenças: uma abordagem dos direitos da diversidade sexual e de gênero”, ministrada por Adriana Galvão Moura Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP.
Mais informações sobre a programação pelo telefone 4828-9822.
